Veja os principais vistos, seus requisitos, prazos e dicas importantes para migrar com tranquilidade e segurança jurídica.
Portugal oferece uma gama de vistos para quem deseja viver legalmente no país. A escolha do visto correto depende do seu perfil, objetivo e condições específicas. A seguir, detalhamos os tipos mais relevantes, suas exigências, para quem se destinam e os tempos de processamento, para que você inicie seu planejamento com total confiança.
Vistos de Residência: viver por mais de um ano
1. Visto D1 – Trabalho Subordinado
- Destinado a: quem possui proposta de emprego formal em Portugal.
- Requisitos: contrato ou promessa de trabalho, comprovante de meios de subsistência e alojamento, além de antecedentes criminais.
- Tempo de processamento: cerca de 60 dias úteis após entrega completa dos documentos.
2. Visto D2 – Empreendedores e Profissionais Independentes
- Destinado a: quem vai abrir empresa ou atuar como autônomo/profissional liberal.
- Requisitos: plano de negócios viável, registro de empresa (ou intenção de abrir), provas de capacidade financeira; documentação geral de visto.
- Tempo de processamento: aproximadamente 60 dias úteis, podendo chegar a 4 meses em casos mais complexos.
3. Visto D3 – Profissionais Altamente Qualificados
- Destinado a: áreas estratégicas (TI, saúde, ensino superior, pesquisa).
- Requisitos: contrato com instituição portuguesa, comprovação de alta qualificação.
- Tempo de processamento: em média, até 60 dias úteis.
4. Visto D4 – Estudante
- Destinado a: quem vai iniciar graduação, pós-graduação, intercâmbio, estágio ou pesquisa.
- Requisitos: carta de aceitação da instituição de ensino, comprovantes de subsistência e alojamento, antecedentes criminais e seguro saúde.
- Tempo de processamento: cerca de 60 dias úteis.
5. Visto D5 – Mobilidade Acadêmica
- Destinado a: quem já é estudante universitário fora de Portugal e deseja mobilidade entre universidades.
- Requisitos: além dos gerais do D4, comprovação de vínculo com universidade de origem.
6. Visto D6 – Reagrupamento Familiar
- Destinado a: familiares de quem já possui autorização de residência válida em Portugal.
- Requisitos: certidão de casamento ou nascimento, comprovação de vínculo e dependência, alojamento e meios de subsistência.
7. Visto D7 – Rendas Próprias, Aposentados e Titulares de Renda
- Destinado a: aposentados ou quem recebe renda passiva (aluguéis, investimentos, pensões).
- Requisitos: comprovar renda mensal mínima de acordo com o salário mínimo português (atualmente €820 para o titular; cerca de €1.305 por casal), comprovante de moradia, antecedentes e seguro saúde.
- Tempo de processamento: média de 60 dias úteis, podendo chegar a 3 meses.
8. Visto D8 – Nômade Digital
- Destinado a: profissionais autônomos ou contratados no exterior que desejam trabalhar remotamente de Portugal.
- Requisitos: comprovação de rendimentos oriundos do exterior, contrato de trabalho ou prestação de serviços.
9. Golden Visa – Investidores
- Destinado a: quem investe em fundos, cultura ou renovação urbana (mudanças recentes excluíram imóveis residenciais da lista).
- Requisitos: investimento mínimo variável conforme a opção escolhida (consultar valores atualizados), comprovação de recursos lícitos, antecedentes criminais, permanência mínima de 7 dias por ano em Portugal.
- Tempo de processamento: costuma ser mais rápido que outros vistos.
Vistos Temporários e de Curta Duração
- Visto Schengen: para turismo, negócios ou trânsito até 90 dias.
- Visto de trabalho sazonal: atividades temporárias, válido por até 1 ano.
- Visto de busca de emprego: permite residir até 6 meses para procurar trabalho.
Documentos e Observações Gerais
A maioria dos vistos exige:
- Passaporte válido.
- Formulários específicos preenchidos.
- Fotos 3×4.
- Seguro viagem internacional ou PB4.
- Certidão de antecedentes criminais com Apostila de Haia.
- Comprovante de renda e alojamento.
- Para estudantes e profissionais: carta de aceitação/contrato.
Apostile sempre documentos brasileiros e organize tudo antecipadamente para evitar atrasos e indeferimentos. O ideal é contar com o nosso apoio jurídico da Messore Advocacia para verificar detalhes específicos de cada situação.
Conclusão
Escolher o visto ideal é o primeiro passo para migrar de forma segura e sem complicações para Portugal. Lembre-se: cada categoria exige análise técnica e planejamento — critérios mal preenchidos ou documentos faltantes são causas comuns de recusa. .
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