Nos nossos posts anteriores, falamos um pouco sobre a diferença entre NACIONALIDADE E CIDADANIA e sobre os tipos de NACIONALIDADE PORTUGUESA.
Nesse post nós vamos falar do PASSAPORTE PORTUGUÊS!
Uma dúvida muito comum, que escutamos regularmente é, sou filho de cidadão português tenho direito ao passaporte português?
Calma, vamos por partes!
O passaporte português, assim como o passaporte brasileiro, é um documento oficial de viagem individual, que permite a entrada e saída de Portugal e de outros Estados que o reconheçam.
Para obter o passaporte português, primeiro o interessado deverá ser cidadão português, e precisará requerer, a nacionalidade portuguesa, através de um processo a nacionalidade.
A partir da conclusão do processo com o deferimento da nacionalidade portuguesa, o interessado irá nascer em Portugal e assim obter o assento de nascimento.
Após o recebimento do assento de nascimento é que poderá requerer o cartão do cidadão e depois o passaporte.
Para o requerimento do passaporte é obrigatório ter estado civil atualizado e o cartão do cidadão válido!
Nos nossos próximos posts e vídeos traremos mais informações e conteúdos sobre transcrições de casamentos, divórcios, equivalências de grau, vistos e muito mais!
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