No ultimo post falamos um pouco sobre o assento de nascimento e o passaporte.
Explicamos que para requerer o passaporte, primeiro precisa ser cidadão português e ter obrigatoriamente o estado civil atualizado e cartão do cidadão válido!
Nesse post vamos falar sobre o cartão do cidadão.
O cartão do cidadão assim como o documento de identificação brasileira, é um documento de identidade português.
Na parte da frente tem a foto digital, o chip e os elementos de identificação civil, tais como: o nome, a data de nascimento e o número de identificação.
No verso dele constam os dados do numero NIF que é o numero de identificação fiscal que seria correspondente ao CPF brasileiro, o numero de segurança social e o numero do serviço nacional de saúde.
O Cartão de Cidadão é um documento com um formato mais moderno e mais atual que concentra os dados pessoais num único documento com uma maior segurança.
Esse é um formato mais moderno que veio substituir os principais documentos de identificação portugueses existentes:
• Bilhete de Identidade
• Cartão da Segurança Social
• Cartão de Contribuinte
• Cartão do Serviço Nacional de Saúde
Mas diferente da identidade brasileira que não possui prazo de validade o cartão do cidadão possui validade de 10 anos para os maiores de 25 anos e de 5 anos para os menores de 25 anos.
A obtenção do Cartão de Cidadão é obrigatória para todos os cidadãos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos seis anos de idade ou logo que a sua apresentação seja exigida para o relacionamento com algum serviço público.
O cartão do cidadão pode ser requerido por cidadãos portugueses nos Consulados Portugueses no Estado de residência caso o interessado resida no Brasil; nas Conservatórias dos Registros Civis e Lojas do Cidadão, ou ainda por meio eletrônico através do Portal do Cidadão, mas terá que ir retirar pessoalmente, caso o interessado resida em Portugal.
Nos nossos próximos posts e vídeos traremos mais informações e conteúdos sobre transcrições de casamentos, divórcios, equivalências de grau, vistos e muito mais!
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