Portugal está na moda não é verdade?

E todo mundo quer ter um passaporte português! Mas para ter um passaporte português primeiro é preciso verificar quem é o seu ascendente português e dar inicio ao processo de nacionalidade portuguesa!

Desde 2015, Portugal virou “moda” para os brasileiros e com a crescente demanda de brasileiros interessados em imigrar para a terrinha, percebemos o aumento das dúvidas sobre os direitos dos filhos, netos e cônjuges de cidadãos portugueses.

A primeira pergunta que recebemos diariamente quando um novo cliente nos contacta é: “tenho direito a cidadania portuguesa?”

Primeiro vamos esclarecer o que é “nacionalidade” e o que é “cidadania”:

A Nacionalidade é a condição de pertencer a determinado país, nação de origem, ou pátria.

Para o Direito, o conceito de nacionalidade atribuído a um indivíduo pressupõe que ele tenha um vínculo jurídico com o Estado a que pertence, vínculo esse que gera direitos e deveres.

A Cidadania é o estar apto a praticar direitos e deveres em um Estado.

Assim, enquanto que ser nacional de um Estado é pressuposto para que alguém seja cidadão desse Estado, e possa, então, exercer direitos políticos, o contrário não se verifica. Nem todos os nacionais de um Estado serão cidadãos desse Estado, uma vez que podem não estar em condições de exercer direitos e cumprir deveres.

Dessa forma, podemos perceber claramente que nacionalidade e cidadania são conceitos distintos, mas que se confundem em alguns aspectos.

Na realidade quando você é filho, neto ou cônjuge de um cidadão português, o que você pretende é obter a sua nacionalidade portuguesa.

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